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TERMOS, POLÍTICAS, INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DO USO DA PLATAFORMA E SERVIÇOS [A] MENTORIA ONLINE

INFORMAÇÕES GERAIS

 

[A] MENTORIA ONLINE é uma plataforma que oferece aos seus usuários cadastrados gratuitamente um serviço de VIDEO CHAMADA ONLINE com especialistas.

A [A] MENTORIA ONLINE é uma plataforma de propriedade exclusiva da MAKE IT TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.473.494/0001-80, com sede na Rua Timbiras, nº 1940, bairro Lourdes, CEP: 30140-061, Belo Horizonte/MG.

Estes Termos e Condições Gerais regem todo acesso e o uso dos serviços da plataforma [A] MENTORIA ONLINE, por quaisquer usuários.

Caso o usuário final deseje adquirir uma sessão online de mentoria ("Serviço [A] MENTORIA ONLINE") o mesmo deverá contratar, acordando com condições adicionais referentes a tais serviços.

Os especialistas devem estar de acordo e disponibilizar conteúdo que se encontra acessível na área destinada serviços de mentoria.

 

1. Sobre informações

 

A Política de Privacidade utilizada pela empresa [A] MENTORIA ONLINE, visa esclarecer os termos de uso, nos quais estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2019.

Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela plataforma [A] MENTORIA ONLINE, incluindo usuários dos sites ou outros meios operados e resume como a plataforma [A] MENTORIA ONLINE poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da [A] MENTORIA ONLINE, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela [A] MENTORIA ONLINE, bem como os sites e serviços por ela operados.

 

2. Sobre coleta e uso de informações pessoais

 

O usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio deste termo e preenchimento dos dados ou por meio dos sites operados pela [A] MENTORIA ONLINE.

Quando o usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela plataforma [A] MENTORIA ONLINE, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

3. Sobre compartilhamento e tratamento de informações pessoais

 

A [A] MENTORIA ONLINE não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A [A] MENTORIA ONLINE poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

 

I. Com os seus funcionários/colaboradores, clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da [A] MENTORIA ONLINE, bem como para contato via site, aplicativos, WhatsApp, telefone e e-mails;

III. Com empresas do grupo; 

IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a [A] MENTORIA ONLINE (como tecnologia da informação), contabilidade, entre outros); 

V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

 

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

 

4. Sobre a coleta de dados

 

Dependendo de como você interage com a [A] MENTORIA ONLINE a coleta pode ser de vários tipos, várias informações sobre você.

Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação que você. Nos fornece e que possa nos permitir contatá-lo, como seu nome, endereço posta, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico. Exemplos incluem seu endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

Informações demográficas e interesses. Qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais. Exemplos incluem sua data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica (por exemplo CEP), produtos favoritos, hobbies e interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar um de nossos Sites ou aplicativos, como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.

Se você acessar um site ou aplicativo da [A] MENTORIA ONLINE usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

Informações de utilização de Sites/comunicação. Conforme você navega e interage com nossos sites, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas e também via rastreamento de terceiros. Você tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias.

Pesquisas de mercado e feedback de consumidores. Isso inclui informações que você compartilha voluntariamente sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.

Conteúdo gerado por consumidores.  Refere-se a qualquer conteúdo que você cria e compartilha em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites ou aplicativos, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como Facebook, Instagram ou LinkedIn. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.

Informações de redes sociais de terceiros. Refere-se a quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como Facebook, Instagram ou LinkedIn) e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Exemplos incluem suas informações básicas de conta (por exemplo, nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo da web da [A] MENTORIA ONLINE em uma rede social de terceiros, sempre que você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da [A] MENTORIA ONLINE ou sempre que você interage conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pela [A] MENTORIA ONLINE ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.

Informações financeiras e de pagamento. Quaisquer informações que precisemos para atender a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento. Em qualquer caso, nós ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidamos com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.

Dados Pessoais Sensíveis. Não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades. Quando for necessário processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento para qualquer processamento que for voluntário.

 

5. Sobre a segurança das informações

 

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do site e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Embora tomemos medidas para proteger as informações, não podemos ser responsáveis pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso site, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

 

6. Sobre a aceitação do termo

 

Os “ACEITES”, juntamente com a sua Política de Privacidade, regem o uso do serviço da plataforma [A] MENTORIA ONLINE.

AO REALIZAR O CADASTRO GRATUITO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS [A] MENTORIA ONLINE E CLICAR EM "LI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE", VOCÊ EXPRESSA SUA PLENA E TOTAL ACEITAÇÃO COM RELAÇÃO A ESTES TERMOS, BEM COMO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS E/OU CONDIÇÕES AQUI DISPOSTOS, NÃO DEVERÁ REALIZAR NENHUM CADASTRO OU ADQUIRIR QUALQUER TIPO DE SERVIÇOS DA PLATAFORMA [A] MENTORIA ONLINE.

Ao aceitar esses termos, você está de acordo em receber toda comunicação enviada pela [A] MENTORIA ONLINE aos usuários, tais como informações sobre a conta, ofertas, promoções e pesquisas de mercado, inclusive pelo e-mail cadastrado e/ou qualquer outro tipo de comunicação estabelecida no cadastro ou dentro da plataforma [A] MENTORIA ONLINE, de acordo com as condições estabelecidas na Política de Privacidade.

Ao se cadastrar na plataforma [A] MENTORIA ONLINE para acessar os serviços você também concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações que lhe forem enviadas pelo [A] MENTORIA ONLINE, eletronicamente, satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações se deem por escrito.

 

7. Sobre os serviços oferecidos na plataforma [a] mentoria online

  • Conteúdos gratuitos para visualização dentro da plataforma [a] mentoria online e Downloads.

  • Horários de videoconferências individual e/ou em grupo com especialistas, sujeito a disponibilidade de horário e agenda.

 

8. Sobre a assinatura e acesso aos serviços [a] mentoria online

 

Para ter acesso e utilizar os Serviços [A] MENTORIA ONLINE, você precisará ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o sistema e obter uma conta se cadastrando na plataforma [A] MENTORIA ONLINE, conforme estes Termos e Condições.

A [A] MENTORIA ONLINE reserva para si o direito de alterar, suspender, cancelar, encerrar ou modificar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, em caráter temporário ou definitivo, características, itens, funcionalidades, utilidades de aplicação, produtos, conteúdos e/ou formas de acesso oferecidas aos usuários, observados os termos destes Termos e Condições.

Para usar o serviço de mentoria da plataforma [A] MENTORIA ONLINE, o usuário deverá, após realizar o cadastro, selecionar o especialista do qual deseja ter a mentoria, assim como a hora e o dia disponíveis, e realizar o devido pagamento mediante cartão de crédito. Com a confirmação do pagamento, o usuário receberá o e-mail de confirmação e todas as demais instruções de acesso.

Os mentores estão cientes sobre todas as condições e valores, devendo, ainda, concordar com as disposições de conteúdo, sendo que os mesmos estão sujeitos a alterações a qualquer momento.

 

9. Sobre as condições gerais dos serviços

 

A plataforma [A] MENTORIA ONLINE reserva-se o direito, periodicamente e a qualquer momento, temporária ou permanentemente, de acrescentar e/ou remover certas obras audiovisuais da plataforma, sem qualquer aviso prévio ou anuência por parte dos usuários.

A plataforma [A] MENTORIA ONLINE não faz quaisquer afirmações ou garantias sobre a qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de um conteúdo da plataforma poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, o conteúdo selecionado a as configurações do dispositivo compatível utilizado pelo usuário.

O usuário será exclusivamente responsável por toda e qualquer tarifa, custo, taxa ou tributo relativamente ao acesso à internet, utilização de banco de dados, aquisição de dispositivos compatíveis.

[A] MENTORIA ONLINE atualiza seus serviços continuamente, assim como os conteúdos.

A plataforma [A] MENTORIA ONLINE não garante ou se responsabiliza pelo desempenho dos dispositivos compatíveis, nem sobre a sua compatibilidade ininterrupta com o serviço. Caso o usuário verifique qualquer problema com os dispositivos e/ou em sua compatibilidade com os serviços da plataforma [A] MENTORIA ONLINE, o usuário deverá buscar por si, por sua única responsabilidade e exclusivas expensas, a entidade que o fabricou e/ou lhe vendeu ou suas respectivas assistências técnicas para solucionar tal problema.

O usuário concorda em utilizar os serviços da plataforma [A] MENTORIA ONLINE, incluindo todos os seus recursos e funcionalidades, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas.

O usuário concorda em não arquivar, baixar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses termos) qualquer conteúdo do da plataforma [A] MENTORIA ONLINE e/ou as informações contidas ou obtidas por intermédio dos serviços e/ou da própria plataforma.

[A] MENTORIA ONLINE poderá encerrar, suspender ou limitar o uso dos serviços por qualquer usuário uma vez verificado qualquer ato criminoso, fraudulento ou em desacordo com a legislação aplicável.

Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento, a [A] MENTORIA ONLINE, suas subsidiárias ou seus acionistas, administradores, prepostos, funcionários, colaboradores e/ou licenciadores deverão ser responsabilizados, mesmo que subsidiariamente ou solidariamente, por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos, relacionados aos usuários. Igualmente, os usuários renunciam a todas as indenizações por danos especiais, indiretos e consequentes causados pela [A] MENTORIA ONLINE.

A responsabilidade pelo acesso e uso dos serviços da plataforma [A] MENTORIA ONLINE e seu conteúdo feito pelos filhos menores e/ou menores que sejam de responsabilidade em razão de tutoria ou curadoria ("Menores") do usuário, será integralmente deste(a) último(a).

Eventuais danos causados a terceiros decorrentes do uso indevido e/ou ilegal dos serviços da plataforma [A] MENTORIA ONLINE e seu conteúdo disponível, praticados pelo usuário, por filhos menores do usuário, por menores que sejam de responsabilidade do usuário (em razão de tutoria ou curadoria), bem como de quaisquer terceiros que o usuário fornecer acesso ao cadastro, serão de responsabilidade do usuário.

As isenções e limitações ora previstas não limitarão os direitos e garantias de proteção ao consumidor garantidos pela legislação aplicável, em caráter irrenunciável.

Se qualquer disposição desses termos forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Em caso de dúvidas gerais sobre o site ou sobre as informações que coletamos sobre você e como as utilizamos, entre em contato conosco pelo e-mail lsm.amentoriaonline@gmail.com.

 

10. Sobre modificações

 

A [A] MENTORIA ONLINE reserva-se o direito de ainda suspender, cancelar ou descontinuar os serviços, a qualquer momento, no todo ou em parte, seja ainda de forma temporária ou definitiva, sem qualquer comunicação prévia aos usuários.

Se você não quiser receber comunicados da [A] MENTORIA ONLINE você pode solicitar o cancelamento enviando a mensagem "não quero mais receber e-mail de publicidade".

[A] MENTORIA ONLINE reserva-se o direito modificar essa política de privacidade a qualquer momento. Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site.

 

11. Sobre cancelamento e desistência do serviço contratado

É possível cancelar o Cadastro na plataforma [A] MENTORIA ONLINE a qualquer momento. Para cancelar basta o usuário clicar em seu perfil e seguir todas instruções de cancelamento. Em caso de cancelamento, a conta de cadastro [A] MENTORIA ONLINE do Usuário será automaticamente extinta.

No que se refere a desistência do serviço contratado através da plataforma [A] MENTORIA ONLINE, após realizada e efetivada a compra, o USUÁRIO, terá o prazo de até 07 (sete) dias corridos, conforme preconiza o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Esta desistência só poderá ocorrer até 02 (dois) dias antes do horário agendado para a realização do serviço. Caso este prazo tenha expirado, tal valor não será reembolsado.

 

12. Sobre seus direitos

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, [A] MENTORIA ONLINE respeita e garante aos usuários a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário; a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário; a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a [A] MENTORIA ONLINE compartilhou seus dados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela plataforma [A] MENTORIA ONLINE. Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a [A] MENTORIA ONLINE, conforme orientações nesta política.

O usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à plataforma [A] MENTORIA ONLINE implicará no término de seu cadastro e consequente cancelamento dos serviços prestados.

[A] MENTORIA ONLINE empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 

Última modificação realizada pela [A] MENTORIA ONLINE em 27 de abril de 2021.

Atenciosamente,

Equipe [A] MENTORIA ONLINE

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